A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ser comemorado em 28 de maio. Esse projeto (PL 4.030/2020), da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e agora segue para a sanção do presidente da República.

A autora da proposta é a ex-deputada federal Tereza Nelma (AL), que atualmente está à frente da Secretaria Nacional de Aquicultura.

O parecer de Flávio Arns foi lido na comissão, nesta terça, pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Este último considerou a medida oportuna e assimilável para meninos e meninas, seja para brincar ou para aprender. Além disso, Esperidião Amin ponderou que a matéria contribui para a socialização das crianças.

A proposta prevê que nessa data serão realizadas ações com o intuito de conscientizar a população sobre os benefícios que a atividade de brincar proporciona ao desenvolvimento cognitivo e psicológico na primeira infância.

Em seu parecer, Flávio Arns ressalta que o dia 28 de maio já é reconhecido internacionalmente como Dia Mundial do Brincar. A data foi criada em 1999, durante a 8ª Conferência Internacional de Ludotecas, em Tóquio, por iniciativa de Freda Kim, presidente da International Toy Library Association, e escolhida por ser a data de aniversário dessa associação.

Desenvolvimento

Flávio Arns argumenta que a brincadeira tem um papel relevante no desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico dos jovens, estimulando a criatividade e a imaginação e desenvolvendo habilidades relacionadas à compreensão das emoções, à cooperação, à resolução de conflitos, à empatia e à capacidade de trabalhar em equipe.

“A instituição do Dia Nacional do Brincar é uma medida essencial para promover o desenvolvimento saudável das crianças e dos adolescentes do Brasil, pois reforçará a importância dessa atividade fundamental, incentivando a sociedade a valorizar e integrar o brincar no cotidiano infantil”, enfatizou ele em seu parecer.